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2009Atraso no PRONASCI em Curitiba traz prejuizos para a cidade
Notícia em Foco / 18-09-2009 / 10:59
Ontem os vereadores de Curitiba, chamaram o responsáveis da prefeitura, que cuidam do assunto do PRONASCI ( Programa Nacional de Segurnaça Pública com Cidadania). A capital têm somente 45 dias de prazo para começar usar os recursos de 5 milhões destinados para a cidade. Esses recursos já foroam repassados pelo governo federal, em alguns casos liberados há mais de um ano. Pela falta de disciplina da prefietura de Curitiba com o progrma os prazo para utilização das verbas podem inspirar, tendo a data limite de 6 de novembro foi estabelecida pelo Ministro da Justiça, Essa utlização impede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançe oficialmente no Estado do Paraná o PRONASCI. Há 9 projetos pendentes na capital, 6 em Araucária, 6 em Almirante Ta¬¬man¬-daré, 4 em Piraquara e 1 em Colombo. Apesar do ultimato, não há risco de os municípios perderem os recursos.
Ontem o secretário de Defesa Social de Curitiba e coordenador municipal do Pronasci, coronel Itamar Santos, explicou aos parlamentare curitibanos nas dependências da Câmara Municipal sobre o motivo do atraso. A causa principal está no tempo que se perdeu com as mudanças sugeridas pelo próprio Ministério da Justiça nos projetos enviados pelas prefeituras a partir de modelo padrão. Muitas re¬¬gras de compras do ministério diferem das regras das prefeituras. “Compra-se de lápis até ônibus”, compara Itamar. O ministério também exigia a publicação das licitações no Diário Oficial da União, o que só no caso curitibano representaria gasto extra de R$ 12 mil, além de mais atraso.
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Os R$ 5.466.313,70 de Curitiba foram repassados ainda em 2008. O montante do projeto Mulheres da Paz, de R$ 825 mil, foi liberado em 4 de julho e os R$ 525 mil para aquisição de equipamentos e capacitação da Guarda Municipal estavam disponíveis desde 3 de setembro do ano passado. No primeiro projeto – pelo qual mulheres das próprias comunidades são capacitadas para realizar trabalho de identificação dos adolescentes e jovens, de 15 a 24 anos, em situação de risco – é pré-requisito por atender às demandas do Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulne¬rável (Protejo) e do Projeto de Esporte e Lazer na Cidade (Pelc). De acordo com o coronel, os programas devem estar implantados até novembro. Dois deles, diz Itamar, já estão em andamento mesmo antes da aprovação das mudanças pelo ministério.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba