Social no Jornalismo | editor: Arthur Conceição

Os paranaenses estão prestes a ganhar um Parque Nacional a ser criado em áreas que superam os 7.900 hectares pertencentes à Fazenda Guaricana do extinto Banco Bamerindus S.A., repassadas ao Governo Federal para saldar dívidas daquela entidade financeira.

O Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) realizará na próxima terça-feira (8 de dezembro) às 18h00, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, uma das consultas públicas referentes à criação dessa nova unidade de conservação.

São aguardadas as presenças dos órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras, representantes dos setores produtivos e da comunidade em geral. Consultas semelhantes estão agendadas para ocorrerem nos municípios de Morretes e Guaratuba.

A área a ser preservada situa-se no território dos municípios de Morretes, Guaratuba e São José dos Pinhais – com maior extensão neste último. A região da futura Unidade Nacional de Conservação Ambiental compreende um santuário ecológico, aos fundos da comunidade dos Castelhanos – onde nos altos espigões da Serra do Mar se encontram as Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrófila Mista.

Durante a realização dos estudos de campo foram encontrados indícios de que os cinco principais felinos predadores sob risco de extinção co-habitam essa região – um indicativo claro da integridade e potencialidades ambientais dessa região ainda preservada.   

Maiores informações podem ser obtidas através do site (http://www.icmbio.gov.br), clicando em consultas públicas e pesquisando os arquivos referentes aos estudos técnicos para criação da Unidade de Conservação na região de Guaricana/Paraná.

Ali estão depositados os relatórios técnicos biótico e abiótico, sócio-econômico e fundiário que embasam as apresentações e discussões a serem realizadas durante as consultas públicas.

Espera-se, concluindo essa etapa de oitivas, reunir sugestões e a anuência pública que desencadeará formalmente o trâmite do processo de criação do futuro parque – a ser instituído, no mais tardar, até maio de 2010. No mesmo endereço desse site também é possível acessar informações sobre uma nova Estação Ecológica a ser criada no município de Antonina.

As Florestas de Mata Atlântica no Brasil (1)
 
Apesar de reduzida a 456 manchas irregularmente distribuídas pela costa brasileira – ou seja, a 7% da sua área original de 100 milhões de hectares – a Floresta Atlântica ainda é a mais rica entre as florestas tropicais do mundo. Seus manguezais, rios, baías, lagunas, restingas e vegetação luxuriante abrigam 15% de toda vida animal e vegetal do mundo e 75% da flora brasileira.

A floresta mantém os microclimas regionais, regula o regime hídrico dos rios, garante a qualidade dos mananciais, dificulta o deslizamento de encostas montanhosas, diminuindo o assoreamento de rios e baías – além de tornar o Brasil um dos sete países do mundo detentores de mega biodiversidade.

O futuro parque dos Castelhanos (2)

O parque integrará o sistema de unidades de conservação do Sul do Brasil, ajudando a preservar os remanescentes de matas atlânticas ainda existentes entre o litoral e o primeiro planalto paranaense.

No Estado do Paraná a Floresta Atlântica ou Floresta Ombrófila Densa ocupa uma área de 1,10 milhões de hectares e engloba porções significativas do território de 15 municípios em três ambientes distintos: Litoral, Serra do Mar e Planalto.

No Paraná e na região entre o oceano e o planalto curitibano, esse tipo de floresta é protegido por: uma ação de tombamento (1986); dois parques nacionais; duas estações ecológicas; 10 parques estaduais; além da floresta estadual do Palmito e de seis áreas de preservação ambiental (APAs de Guaraqueçaba, da Serra do Mar, de Piraquara, de Guaratuba e dos Rios Iraí e Pequeno).

Um parque nacional é uma área geográfica extensa e delimitada, dotada de atributos naturais únicos que lhe conferem excepcionalidade; justificando sua preservação permanente, sua condição de ser inalienável (não pode ser vendido ou comprado) e de integridade (o todo dele se torna indisponível).

O objetivo principal de se criar um parque nacional é preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. A partir de estudos será definido um zoneamento econômico e ecológico, além de um plano de manejo para a área do parque onde se estabelecerão os possíveis usos e atividades do parque, que podem acolher desde pesquisas científicas, ações de educação ambiental, de recreação e de turismo em contato com a Natureza.

As chamadas unidades de proteção integral, categoria onde se inserem os parques nacionais, admitem apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, exceto alguns casos previstos na Lei.

Elas requerem planos para direcionar os esforços de sua gestão e, embora sejam unidades fechadas ao uso direto, permite-se em geral a visitação pública. Também se incluem nas operações consorciadas à sua implantação o desenvolvimento de modelos produtivos de geração de renda dirigidos para a população rural do seu entorno, desde que compatíveis com a conservação ambiental.

Os municípios onde existem essas unidades recebem ICMS Ecológico e podem pleitear outros recursos federais e estaduais para auxiliar nos gastos que resultam da manutenção no tempo dessas estruturas.

A região do futuro parque se caracteriza pelo encontro de diferentes classes da Floresta Ombrófila Densa: as florestas sub-montana, montana e a mista montana. As primeiras ocorrem nas partes mais baixas das encostas, situadas entre os 10 e 600 metros de altitude, possuem solos estáveis de declividade moderada, com boa drenagem e profundidade, que permitem o estabelecimento de vegetação densa e alta até 30-35 metros.

As espécies vegetais mais destacáveis são a quaresmeira, a guaricica e o guapuruvu nas fases inicial e intermediária; e na fase madura a canela-nhutinga, pau-de-sangue, jequitibá, pau-óleo, figueiras, bocuva, cedro, canjerana, miguel-pintado,  cuvatã, licurana e palmito.

Já as florestas montanas, como o próprio nome indica, situam-se nas porções mais altas das encostas, cujo relevo íngreme está sujeito a deslizamentos freqüentes, originando solos mais rasos e, portanto, menor densidade de árvores.

Ocorrem entre a cota de 400 e 1200 metros de altitude, destacando-se, além das espécies anteriores, outras como a canela-preta e sassafrás e o caovi. Por último, as florestas mistas se destacam pela presença da Araucária angustifólia (Pinheiro-do-Paraná), que ocorrem em forma de capões ou em extensas formações contínuas. Elas ocupam as terras do planalto, a partir da encosta oeste da Serra do Mar e, na sua fase inicial forma povoamentos puros de bracatinga, sucedidos pela presença massiva de capões com vassourões e canela-guaicá.

Na sua fase madura outras espécies acompanham os pinheiros, como a imbuia, canela-sassafrás, ipê-amarelo, cedro, canjerana, erva-mate, caúna, miguel pintado, camboatá, cataia, guabirova e pitangueira.

Esse tipo de região é particularmente importante para os estudiosos por se tratar de uma área de transição ou fronteira entres duas unidades fitogeográficas (um ecótono). Os ecótonos são caracterizados pela mistura de espécies de diferentes formações, mas com a mesma estrutura e, portanto, são de fisionomia similar.

Os diferentes tipos de rochas e solos, declividade e relevo, incidência de chuva e altitudes terminam por estabelecer as condições propícias para a emergência de uma rede imbricada e complexa de vida. A biodiversidade presente numa área como essa constituí bancos genéticos inestimáveis para retomar processos de regeneração dos ecossistemas naturais e humanos.

A criação de um parque nacional entre São José dos Pinhais, Guaratuba e Morretes será um desafio para a gestão integrada de uma região que deverá ser constituída e monitorada de forma compartilhada, exigindo articulação de diferentes níveis de governo e entre as comunidades desses municípios.

Como a maior extensão do parque se situa na região metropolitana de Curitiba, no território de São José dos Pinhais, a criação do parque dos Castelhanos como já o denominamos carinhosamente, é a promessa de um novo pacto para a ocupação consciente do território municipal.

Destaca-se a necessidade de se realizar uma boa audiência pública no próximo dia 8 de dezembro, reunindo as pessoas e entidades interessadas e compromissadas com o futuro do Município como um produtor de água e abastecedor da metrópole.

Certamente os filhos e netos são-joseenses se orgulharão e se beneficiarão da preservação perpétua desse patrimônio que a Natureza levou milhões de anos para desenvolver. (Por Paulo Chiesa, arquiteto e secretário de Urbanismo de São José dos Pinhais)

1.  Esse texto pertence a material informativa da Pró-Atlântica, programa de proteção da Floresta Atlântica do Paraná, parceria desenvolvida entre o Governo da Alemanha, através do seu agente financiador – o banco KfW – e o Governo do Paraná.

2.  Esse texto baseou-se em grande parte na cartilha de apoio à interpretação das Cartas de Vegetão da Floresta Atlântica do Estado do Paraná, editada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 2002, cujo material também foi produzido pelo acordo de cooperação bilateral Brasil Alemanha, estabelecido em 1997.