Social no Jornalismo | editor: Arthur Conceição

*Por Arthur Conceição

Artigo

Não temos nada de diferente em nossas polícias. Elas continuam violentas como no tempo da ditadura na década de 1960. Estamos presenciando, nos últimos dias, atitudes de nossas polícias militares que chocam o Brasil em pleno regime democrático, como o tratamento dado no seqüestro em Santo André e a violência da greve contra os policiais civis em São Paulo. Temos ainda um polícia militar totalmente arraigada a valores das Forças Aramadas, que lidam com a criminalidade como se fosse uma guerra constante de inimigos. Os acontecimentos de ações criminosas no seio da sociedade civil não podem ser tratados como fatos isolados, com ataques mediatos, iguais às táticas de guerra.  Não podemos mais aceitar uma militarização das polícias estaduais em relação ao novo conceito de criação de polícias democráticas.
            As transformações sociais, políticas e econômicas das últimas duas décadas brasileiras, levaram a sociedade a ter uma maior preocupação por uma polícia mais eficaz. Entretanto, atualmente, as políticas de segurança pública se pautam por respostas imediatas, sem grandes transformações das instituições policiais, que mantêm o mesmo conceito organizacional do passado.  A militarização das polícias apresenta-se, desse modo, desorganizada e não responde mais às necessidades da sociedade, apresentando-se como uma organização extremamente violenta, que não leva em conta a urgência de uma política capaz de consolidar um Estado Democrático. Na atualidade, a questão da segurança e da tecnologia deve andar junta nas atividades de trabalho realizadas pelos agentes policiais.
            Hoje todo e qualquer policial militar está regido pelo Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que é a mesma lei que disciplina soldados e oficiais das Forças Armadas brasileiras. Temos de levar em conta que os treinamentos são quase os mesmos. Portanto, transformamos indivíduos aptos a lutar na guerra e não no combate à criminalidade urbana. Isto é, os militares do Exército ficam aquartelados e os policiais militares são desaquartelados e mantêm um contato diário com civis. Aí está o grande problema na conduta do agente policial quanto ao seu conceito militar. O resultado deste coquetel pedagógico não serve para as atividades policiais. Num olhar mais crítico, o Exército se modernizou para a nova conjuntura global, mas as polícias militares no Brasil mantiveram as mesmas atitudes de um período muito distante, qual estão perdendo o bonde da história.
            A média de morte pela polícia militar do Rio de Janeiro é de três pessoas por dia. Não temos uma política geral de uma organização policial, como financiamento de armas não letais, por parte do governo federal. Até hoje só tivemos um investimento para os jogos Pan-Americano no Rio de Janeiro, por exigência internacional. Hoje no mercado tem equipamentos modernos, como a arma Stinger, que tem mira a laser e dispara dardos elétricos que podem paralisar os movimentos de uma pessoa. Há também o gel escorregante, que acaba com motins, fazendo com que os amotinados não consigam ficar em pé e possam levar choque. O Active Denail System é outro dispositivo que causa forte sensação de calor em uma pessoa ou multidão. Precisa ter uma preocupação em formar polícias menos truculentas e mais inteligentes. Vem acontecendo lentamente uma ampla reforma nacional nos currículos policiais, sob a coordenação do Ministério da Justiça via Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). No novo currículo, os agentes aprendem conceitos e aplicações sobre o uso legal da força, com maior ênfase nas disciplinas “técnicas de policiamento”, “direitos humanos” e “defesa pessoal”. Mas nada disso adianta se os velhos valores fazem parte das atitudes policiais. E necessário uma modernização institucional da estrutura policial.
            Temos um resultado nada feliz para a população que exige uma segurança pública de qualidade. Atualmente, somente 10% dos homicídios ocorridos nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro têm resultado na Justiça, segundo o relatório divulgado no dia 16 de setembro de 2008 pela Organização das Nações Unidas.  De forma urgente precisamos de uma força estadual de segurança única, sem que haja repartições de força entre militar e civil. É necessária uma reforma completa na nossa política criminal, começando pelas polícias e atacando o judiciário. Devemos começar a mudar a mentalidade dos juízes e promotores, como mudanças bruscas na política criminal. Estamos todos desconectados com a verdadeira situação. E a polícia é uma das piores delas. E preciso tratar esse assunto com mais franqueza para podermos almejar um nível de paz social civilizado e demonstrar que a pobreza não é a principal causa da violência.

*Arthur Conceição – Cientista Político, jornalista