Social no Jornalismo | editor: Arthur Conceição

Rodrigo Zavala
Equipe GD

O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, instalou no final do ano passado uma comissão tripartite, envolvendo governo, sindicatos e empresas, para fazer um levantamento das piores formas de trabalho infantil. A preocupação não é para menos. No último relatório divulgado pela OIT, cerca de 2,9 milhões de crianças entre 5 e 14 anos de idade ainda trabalham no Brasil. Delas, mais de 800 mil possuem tarefas classificadas como “piores formas de trabalho infantil”.

Durante os meses que se desenrolaram as pesquisas, os envolvidos foram unânimes ao declarar 81 atividades perigosas ou insalubres para crianças e adolescentes. “Nós especificamos quais são os trabalhos impróprios para auxiliar a fiscalização repressiva e erradicar o trabalho infantil”, afirma Gláuber Maciel Santos, presidente da comissão e coordenador de projetos especiais do Ministério do Trabalho e do Emprego.

Entre as atividades levantadas pela comissão, que se enquadram aos parâmetros de piores formas de trabalho infantil da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estão: a atividade escrava ou servil, a protituição, a participação da criança na produção ou tráfico de drogas e o serviço em ambientes que prejudiquem sua saúde, segurança ou moral.

Entretanto, um dos problemas constatados por Santos se refere ao número de fiscais disponibilizados para autuar quem promove esse tipo de crime e encaminhar o menor à assistência social. “Temos pouco mais de 3 mil fiscais e 5.603 municípios”. Ou seja, não há fiscais suficientes pera desenvolver um tabalho efetivo a curto prazo.

E há muito trabalho para ser feito. Segundo o relatório da OIT, em números absolutos, São Paulo é o lugar onde há mais criança e adolescentes empregados: 952 mil na área urbana e 113 mil na rural. Já em números relativos, Bahia lidera, com 345 mil trabalhadores de 5 a 17 anos nas cidades e 552 mil no campo.

A OIT destacou também que nas zonas urbanas, o fato de trabalhar reduz em 16% a chance ao acesso dos menores à escola – no meio rural esse índice não passa dos 7%. Além disso, 88% dos trabalhadores abaixo de 10 anos, seja nas cidades ou no campo, não são remunerados.

Fonte Blog parceiro Gilberto Dimenstein