O deputado Cheida falou sobre os avanços, retrocessos e perspectivas para a Rio+20. Segundo ele, é preciso cooperação entre os países para que tratados importantes possam ser destravados e funcionem na prática. “Vinte anos depois da Eco92, a Rio+20 acontece sob o mesmo desafio: como conciliar desenvolvimento e preservação ambiental? Antes de tudo, é preciso exigir compromisso. De nada adianta criarmos documentos como o Protocolo de Kyoto, por exemplo, se países poluidores como os Estados Unidos não se submetem às diretrizes. Está na hora de um acordo global”.

“É muito importante este intercâmbio entre os jovens e outros componentes da sociedade, pois são eles que irão conscientizar as próximas gerações”, ressaltou o deputado Rasca. Os jornalistas levantaram questões sobre código florestal, punição para quem degrada; empresas do setor naval e de exploração marítima, que estão envolvidas nos empreendimentos voltados ao pré-sal; erradicação da miséria, preservação da biodiversidade da Mata Atlântica do Paraná, entre outros. Os estudantes do CEP questionaram sobre as políticas setoriais, como a ZEEC (Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Paraná).

Um grupo de alunos foi capacitado pelos professores de sociologia, geografia e biologia, para relatoria no sentido de apresentar as revindicações necessárias para o futuro ambiental do Estado. Esse documento será levado de forma oficial para Secretaria do Meio Ambiente junto a Coordenação das Ações da Agenda 21 no Paraná e para Comissão do Meio Ambiente da ALEP.

Os alunos tiraram dúvidas e fizeram sugestões. O que mais chamou a atenção de Caroline Cartelli, aluna do segundo ano, foi a relação entre agricultura e proteção ambiental “Acredito que esse é um dos principais impasses. Talvez o poder público deva incentivar mais os produtores a preservar o meio ambiente, pois eles dependem da atividade rural e nem sempre é viável seguir à risca as regras”. Ela avaliou positivamente o debate. “Foram levantadas informações muito importantes, que poderemos passar para a nossa família e para as futuras gerações”.
Segundo o professor de sociologia Arthur Conceição, um dos coordenadores do evento, a partir dessa discussão o colégio vai formar grupos de trabalho para atividades extracurriculares em torno da proteção da biodiversidade e interesses da sociedade civil organizada. “O debate de hoje é o pontapé para um relatório que os estudantes estão escrevendo para entregar aos orgão públicos e ser debatido em novembro na ALEP. A ideia é acompanhar as ações dos deputados em torno das sugestões, pela mãos dos próprios alunos”.

A diretora, Laureci Rauth, explica que a iniciativa faz parte do projeto Escola Sustentável, que envolve desde o cuidado em aumentar a quantidade de alimentos orgânicos na merenda escolar e a coleta de lixo no colégio até a questão pedagógica dentro da sala de aula. “O colégio precisa trazer discussões como parte da formação dos nossos futuros dirigentes. Estamos cumprindo a nossa função de propor a transformação e cobrar do poder público ações efetivas”. O Colégio Estadual do Paraná tem 7.100 alunos, do ensino fundamental e médio, profissionalizante e centro de línguas.

Arquivos mostram a colaboração dos responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Itaupu na caça, espionagem, repressão, delação e assassinatos de cidadãos brasileiros e paraguaios (e também uruguaios e argentinos) durante as ditaduras do Cone Sul.Pesquisas revelam que de 1973 a 1988 Itaipu foi um reduto de militares e policiais torturadores.

A participação de Itaipu na Operação Condor durante a ditadura. Pesquisas realizadas pelo escritor e jornalista Aluízio Palmar, fluminense radicado no Paraná e autor de Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?, e pela Mestre em História pela PUC-SP, Jussaramar da Silva, têm dado, nos últimos anos, mais uma medida de como conhecemos pouco acerca da operação molecular do aparato repressivo da ditadura militar brasileira (1964-1985).

Essas pesquisas, feitas na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR), no Arquivo do DOPS do Paraná e no Centro de Documentación y Archivo para la Defensa de los Derechos Humanos del Palacio de Justicia, no Paraguai, também conhecido como Arquivo do Terror, mostram a estreita colaboração das empreiteiras responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Itaupu na caça, espionagem, repressão, delação e assassinatos de cidadãos brasileiros e paraguaios (e também uruguaios e argentinos) durante as ditaduras do Cone Sul. Palmar vem publicando textos sobre o assunto nos últimos anos, Jussaramar defendeu sua dissertação em 2010 e anteontem foram publicados outras provas no site Documentos Revelados. Mas o assunto não tem sido tratado com muita atenção pela imprensa brasileira.

Essas pesquisas revelam que de 1973 a 1988 Itaipu foi um reduto de militares e policiais torturadores. Durante a ditadura, as AESIs (Assessorias Especiais de Segurança e Informações), vinculadas à Divisão de Segurança e Informações (DSI) e subordinadas ao Serviço Nacional de Informações (SNI), atuavam em instituições públicas como universidades, autarquias e empresas estatais. A AESI instalada na Usina de Itaupu manteve comunicação constante com os serviços de inteligência brasileiro, uruguaio, paraguaio e, a partir de 1976, argentino. Também trabalhou diretamente em sequestros e assassinatos.

O trabalho de Jussaramar da Silva aprofundou a compreensão do extenso envolvimento de Itaipu no terrorismo de Estado. A AESI-Itaipu não apenas espionava, coletava informações e delatava cidadãos para os serviços de informação brasileiro e cone-sulistas. Ela também cumpria o papel de torturar e matar ou ?desaparecer? suspeitos de atividades ?subversivas? (conceito que, durante a ditadura, como sabemos, era bastante elástico). Entre os inúmeros exemplos, está a informação de que os militares brasileiros responsáveis pelo sequestro e assassinato do médico ortopedista argentino Agostín Goiburú eram vinculados à Assessoria Especial de Segurança e Informações de Itaipu.

No próprio canteiro de obras da usina, operava um aparelho paralelo mantido pelo consórcio de construtoras Unicon, que realizava as ações mais secretas de tortura, assassinato e desaparecimento. Ao contrário das AESIs localizadas, por exemplo, em universidades, que se ocupavam ?somente? da espionagem e da delação, a AESI de Itaipu foi também um braço armado da ditadura militar. É mais um exemplo do que poderíamos chamar a dimensão molecular do terrorismo de Estado, seus desdobramentos cotidianos do próprio bojo do projeto de ?desenvolvimento nacional? impulsionado pelos militares.

Ainda falta muito, mas a cada peça que se desarquiva, ilustra-se de novo o axioma benjaminiano acerca da inseparabilidade entre documentos de civilização (ou de cultura) e documentos de barbárie. Subjacente às grandes obras do progresso, como sua condição de possibilidade silenciosa, há sempre um rastro de sangue. Essa lição não cessa de reiterar sua atualidade.

http://www.acaatinga.org.br/index.php/2012/3881/

Sol, alegria e marcha de carnaval. Manifestação popular na sua pura essência no sentido de proporcionar felicidade e paz para a cidade, ao coro dos cantores carnavalescos junto do ritmo dos tambores. É assim que o grupo pré-carnavalesco Garibaldis e Sacis faz, há mais de doze anos, no centro velho da cidade de Curitiba. Tudo começou com um carrinho puxado pela mão que, ao seu redor, trazia somente um número pequenos de seguidores.

  Hoje os puxadores da velha marchinha de carnaval vão em cima de um pequeno caminhão seguido por uma multidão, sem perderem o embalado da alegria carnavalesca. Da roda de amigos cantores passou a ser uma grande manifestação popular que integrou a tradição cultural da capital paranaense.  Toda essa alegria contagiante foi quebrada ao som das bombas de lacrimogêneo e gazes de pimenta da Polícia Militar, que levou os foliões a entrarem em desespero. Motivo político ou não, tudo começou por uma situação isolada de vandalismo contra uma viatura policial.  Essa situação poderia ter sido reprimida com uma simples contenção dos “insurgentes”. Mas a polícia militarizada não atuou apenas contra um pequeno grupo de “baderneiros”, mas avançou sobre todos os populares.

  O conjunto policial militarizado tratou a coletividade como vândalos, usando do maior rigor de violência dentro de uma sincronia policial de ocupação geral da via pública. Esse comportamento foi de guerra e um pensamento totalmente militarizado. Essa foi mais uma prova de uma polícia militar despreparada, que não consegue gerenciar uma crise atendendo aos preceitos de cidadania. Transformaram o maior centro de manifestação popular da capital paranaense num campo de guerra. Essa atitude foi uma verdadeira insanidade policial. Muitas pessoas ficaram feridas, e força da Polícia Militar foi totalmente desproporcional, sem nenhum senso de racionalidade. A polícia foi mal conduzida e totalmente irracional na sua ação.

  A Polícia Militar ainda opera com conceitos dos anos de 1970, e seus policiais são treinados nos mesmos preceitos e disciplina do Exército por meio do RDE (Regimento Disciplinar do Exército). Esse é um dos fatores que leva os subordinados a não pensarem e agirem justificando a ação em nome da cidadania e justiça social.

  Agora nos surge a dúvida de quem mandou realizar essa ação contra os carnavalescos. Dentro de todo esse aparato militarizado será difícil encontrar o culpado. Mas sabemos que, para mover uma tropa de choque, necessária se faz a autorização do comando.  Será que esse era um treinamento de situação real para a Copa do Mundo de 2014? Mas se o governo agir dessa forma num evento esportivo de tal envergadura como as Copas haverá sérios problemas de diplomacia. E o governo estadual quer montar UPPs (Unidades Policiais Pacificadoras) no Paraná com essa polícia desprepara que temos? Formular grandes projetos com o Paraná Seguro não adianta de nada se não investir em mudança de comportamento.  O que será de nossa população mais humilde dos grotões desse estado?

L. Arthur Conceição – jornalista e cientista político

Rosita e Rosiana Paulino, mãe e filha, não vêem a hora de a venda de sorvetes deslanchar. Do quiosque, posicionado estrategicamente em frente ao píer, torcem pela chegada dos turistas de terra e mar. O empreendimento, embora tenha a população local como clientela cativa, é também uma aposta nas possibilidades abertas pelo turismo, atividade que emprega 1/5 da população de Porto Belo.

Os bons ventos sopram também na Associação dos Pescadores Artesanais de Porto Belo, que ganhou dez vagas no novo terminal. Ali, ficam os barcos de pesca que no verão são utilizados para passeios com turistas. “Os passeios rendem bem mais do que a pesca. Com o crescimento do turismo, queremos trazer mais pescadores para a associação”, revela o presidente da entidade, Rogério Silva, nascido e criado na região.

O píer, que integra um conjunto de obras que busca a revitalização da faixa litorânea do município, sintetiza a aposta da população local de que o turismo pode significar dias melhores para todos. Quando aumenta o número de turistas – como se espera que aconteça na atual temporada de cruzeiros em Porto Belo – crescem as vendas no comércio, as possibilidades de surgimento de novos empreendimentos, postos de trabalho e circulação de riqueza. E assim, a roda do turismo vai girando. Como uma ciranda.

MINEIRÃO – O Mineirão, em Belo Horizonte (MG), terminou o ano de 2011 com 1,5 mil operários nos canteiros de obra. As demolições internas e externas estão concluídas, cerca de 85% do trabalho nas fundações internas e 75% nas externas terminaram. O estádio terá capacidade para 67 mil pessoas e será o local, já em 2012, de três partidas da Copa das Confederações e de seis da Copa de 2014. As obras estão em andamento e o prazo de finalização é 21 de dezembro deste ano. Uma das intervenções no Mineirão é o rebaixamento do campo em 3,4 metros, medida que vai aproximar os espectadores do local do jogo. As mudanças incluem recuperação estrutural, instalação de telões e construção de novos acessos à arena.

CUIABÁ – A Arena Pantanal encerrou 2011 com quase 40% da obra, que será entregue em dezembro deste ano, concluída. As etapas de drenagem e fundação do estádio de Cuiabá estão avançadas, em fase de conclusão, incluída a terraplanagem do campo de futebol. O estádio José Fragelli está em obras de reforma e modernização, que entre outros benefícios, vai resultar na ampliação de capacidade de público. Quando foi inaugurado, em 1975, o estádio deveria abrigar 50 mil torcedores, mas essa capacidade foi reduzida para 35 mil. As atuais intervenções vão permitir que até 43,6 mil espectadores ocupem o espaço. A Arena Pantanal vai abrigar quatro partidas da Copa. Hoje, trabalham nas obras 650 pessoas e este número deve chegar a mil em 2012.

ARENA DA BAIXADA – Em Curitiba, os investimentos na Arena da Baixada são de R$ 234 milhões para obras de reforma e adequação aos padrões. O estádio chegou ao final de 2011 com o cronograma mantido e a obra deve ser entregue ainda em dezembro deste ano. Uma das principais mudanças será a ampliação da capacidade do estádio para 42 mil pessoas e as intervenções também incluem a finalização de uma arquibancada, além da adequação de setores vip, tribuna de honra, hospitalidade, imprensa, vestiários. A reinauguração do estádio paranaense está prevista para março de 2013, mês em que Curitiba celebra aniversário.

CASTELÃO – Mais da metade das obras do Castelão está concluída. São 53% de execução das ações que se dividem em quatro fases simultâneas, sendo que duas estão concluídas. O estádio, que deve estar pronto em dezembro deste ano, é um dos que estão com as obras em estágio mais avançado, e será a maior arena do Norte/Nordeste, com capacidade para 67 mil pessoas. Hoje, cerca de 600 funcionários já trabalham numa estrutura governamental edificada ao lado do Castelão.  As mudanças abrangem o rebaixamento do campo em quatro metros para garantir visibilidade total aos  torcedores e uma cobertura com revestimento termoacústico.

ARENA DA AMAZÔNIA = As obras na Arena da Amazônia têm investimento total de R$ 533,2 milhões, sendo R$ 400 milhões de financiamento federal. O resultado da reforma e modernização poderá abrigar mais de 43 mil pessoas a partir de junho de 2013 e o estádio amazonense será palco de quatro jogos da primeira fase da Copa.  A Arena da Amazônia terá restaurante, estacionamento subterrâneo, acessos para pessoas com deficiência e sistemas de reaproveitamento de água da chuva e de ventilação natural.

ARENA DAS DUNAS – O estádio terá 45 mil lugares, com previsão de término das obras em dezembro de 2013 e os investimentos nas melhorias do estádio potiguar somam R$ 417 milhões, de acordo com a Matriz de Responsabilidade. Neste ano, as intervenções previstas para o estádio foram concluídas antes do prazo estipulado, segundo o governo estadual e a empresa responsável pelo empreendimento. Entre as etapas já concluídas está a demolição do ginásio Machadinho e do Machadão, a drenagem e retirada da rede elétrica e a terraplanagem.

BEIRA-RIO – Os investimentos nas obras do novo estádio do Beira-Rio (Internacional) estão estimados em R$ 290 milhões, a previsão de entrega é dezembro de 2012 e as obras estarão em andamento no final deste mês. Uma das mudanças é a ampliação da capacidade do estacionamento para 8 mil vagas. A arena de Porto Alegre terá moderna cobertura metálica, com proteção para os 60 mil lugares, as rampas e os acessos aos portões.

ARENA PERNAMBUCO- As obras da Arena Pernambuco estão em execução nos turnos diurno e noturno, o que resultou em 30% de ações concluídas ao final de 2011, segundo a empresa responsável. São 2.115 funcionários trabalhando para entregar a arena até junho de 2013. A terraplenagem está concluída. Com um avanço de 85,4%, as fundações estão em fase final de execução.

MARACANÃ – Uma das principais mudanças é a ampliação da área protegida do estádio, que aumentará de 24,35 mil m² para 47,35 mil m², com uma nova cobertura autolimpante e translúcida, que permitirá condições de luz uniforme em toda a arquibancada. Os investimentos somam R$ 883,5 milhões e vão preparar o local para receber 76,5 mil pessoas. A previsão de entrega do Maracanã é para fevereiro de 2013.

FONTE NOVA – As obras do estádio soteropolitano têm um custo previsto de R$ 597 milhões e devem ser finalizadas até dezembro de 2012. Ao final, a Arena da Fonte Nova terá capacidade para 55 mil lugares, cobertura, restaurante panorâmico e estacionamento coberto com 1.800 vagas. Atualmente, a obra está na fase de montagem da superestrutura (peças pré-moldadas e moldadas no próprio canteiro: pilares, vigas e lajes).

ARENA DE ITAQUERA – Em dezembro de 2011, a Arena de Itaquera ultrapassou 20% do cronograma de execução das obras, segundo a empresa responsável. Os investimentos são de R$ 820 milhões, sendo R$ 400 milhões em recursos federais, e a previsão é que o estádio paulista fique pronto em dezembro de 2013. O local terá capacidade para 68 mil torcedores e 3,5 mil vagas de estacionamento. São 48 mil assentos convencionais e 20 mil lugares retráteis, exigidos pela Fifa para a abertura e que serão removidos após o Mundial. ]]> http://www.socialnojornalismo.com.br/copa-do-mundo-2014-sete-estadios-da-copa-estarao-prontos-este-ano/feed/ 0 http://www.socialnojornalismo.com.br/energias-alternativas-ganham-fundo-de-us-20-milhoes-do-bid/ http://www.socialnojornalismo.com.br/energias-alternativas-ganham-fundo-de-us-20-milhoes-do-bid/#comments Mon, 16 Jan 2012 17:54:25 +0000 Arthur http://www.socialnojornalismo.com.br/?p=2578 Energias alternativas ganham fundo de US$ 20 milhões do BID Um fundo de investimento de US$ 30 milhões destinado ao setor privado para desenvolvimento de tecnologias limpas e energias renováveis na América Latina e no Caribe, foi criado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, na última semana. Energia eólica, solar, geotérmica e pequenas hidrelétricas estão contempladas no Fundoi Latino-Americano para Energias Alternativas II. Empréstimos também poderão ser tomados por companhias de serviço ambiental que trabalham com a gestão de resíduos, biomassa, eficiência energética e projetos de redes inteligentes.

Segundo o BID, que criou o fundo com o objetivo de mitigar o impacto da mudança climática, até 2030 a demanda energética da América Latina e Caribe deve aumentar em 75% e a produção de eletricidade por fontes renováveis representará a metade desta demanda total. ]]> http://www.socialnojornalismo.com.br/energias-alternativas-ganham-fundo-de-us-20-milhoes-do-bid/feed/ 0 http://www.socialnojornalismo.com.br/os-gigantes-de-gelo-da-patagonia/ http://www.socialnojornalismo.com.br/os-gigantes-de-gelo-da-patagonia/#comments Mon, 16 Jan 2012 17:51:24 +0000 Arthur http://www.socialnojornalismo.com.br/?p=2575  Localizados no extremo Sul do continente americano, entre a Argentina e o Chile, os parques da Patagônia são uma oportunidade de explorar as grandes geleiras, em temperaturas que variam de 5°C a 15°C, no ver

Entre os dias 12 e 22 de janeiro, Pomerode, pequeno município localizado no Vale do Itajaí, no Norte de Santa Catarina, transforma-se na Alemanha brasileira. A Festa Pomerana, que está na 29ª edição, é um convite para apreciar os sabores da culinária alemã e conhecer um pouco mais da cultura germânica.

Neste ano, novas atrações e decoração exclusiva foram incluídas na programação. Ponto alto do evento, a gastronomia ganha destaque com novos cardápios nos restaurantes típicos dos pavilhões Principal e Cultural, além da participação do Chef internacional Heiko Grabolle assinando o cardápio do Biergarten. A Casa do Café Colonial, repleta de surpresas, e a Casa da Gastronomia, com suas cucas e pães preparados no forno a lenha, receberam ampliações e reformulações.

Já os tradicionais Concursos Culinários terão novas categorias e agora se chamam Concursos de Delícias Caseiras. Nas competições diárias, foram incluídos pratos ainda mais tradicionais da cozinha regional, como o Heringsbrot (Pão com ovo e sardinha), o Recheio de Marreco e o Muss (Doce em pasta). As receitas serão preparadas, exclusivamente, pelos moradores de Pomerode e podem ser saboreadas e julgadas diariamente por todos os visitantes da Festa.

Outra novidade é competição típica “Alles Wurst” – ou em português “É Tudo Linguiça”. Na nova brincadeira, cujo nome foi sugerido pelo público via Twitter, os participantes terão que devorar, no menor tempo possível, uma salsicha bock com tamanho especial de 23 centímetros. Diariamente, as tradicionais competições do Serrador, Lenhador e Chope em metro continuam a desafiar moradores e turistas.

As apresentações culturais tipicamente germânicas permanecem em alta nos pavilhões. O repertório musical genuinamente alemão fica garantido pelas bandas típicas da região pela presença internacional da banda alemã Oktoberfestband Die Kirchdorfer. Além de performances diárias dos grupos folclóricos, mais uma vez, a Festa Pomerana sediará o Encontro Nacional de Danças Folclóricas no primeiro domingo, reunindo dançarinos de todo o País.

Serviço
Festa Pomerana. De 12 a 22 de janeiro no
Parque Municipal de Eventos (Avenida 21 de janeiro, 2150, Centro)
Entradas custam R$ 12 (sextas e sábados) e R$ 5 nos demais dias. Mais informações no site da festa.

         Biodiversidade incomparável por uma riqueza esplêndida e beleza incontestável entre um conjunto de áreas de mangues, rios, cachoeiras e mar. É possível assim definir o litoral do Paraná, que se faz margeado por montanhas de mata nativa por meio de árvores de grande porte. Nelas surgem inúmeras fontes de água cristalina que deságuam sobre a Baía de Paranaguá, que é recortada por dezenas de ilhas tropicais como da Cotinga, Rasa, Pedras, Palmas e Cobras. Nessa formação geológica encontramos a segunda maior baia do Brasil, com uma superfície total de 677 Km2 perdendo apenas para de Todos os Santos na região da Cidade de Salvador, no Estado da Bahia.

         Observando o mapa do litoral sul brasileiro é a fatia mais preservada da Mata Atlântica, cuja localidade possui um importantíssimo estuário lagunar. Tem um ecosistema consideravelmente preservado, que forma um corredor ecológico de floresta continua até o litoral sul do Estado de São Paulo. Nesse trecho encontramos parques nacionais, estaduais e estações ecológicas, reservas particulares de proteção, que chega há um total de 26 áreas protegidas ambientalmente.

  A localidade de Paranaguá é reconhecida por estudioso por ser um grande berçário da vida marinha, quanto à reprodução de peixes e crustáceos. Esse espaço marítimo ajuda a equilibrar o meio ambiente entre o litoral sul paulista até a região praiana do norte de Santa Catarina. A baía banha cidades como Antonina, Guaraqueçaba, Matinhos e Pontal do Paraná.   

            Para a proteção desse ecossistema há amplo arcabouço legal que busca garantir sua preservação. Historicamente o Estado do Paraná buscou algumas alternativas de políticas de proteção ambiental desse território visando integração de gestão na proteção de Floresta Atlântica. No ano de 1978, o Governo do Paraná promulgou o Decreto n^o 5.592, que declarou como Áreas de Preservação Permanente a parte leste da Mata Atlântica em torno da Serra do Mar, que totalizou uma área total de 6.547 hectares entre os municípios de Paranaguá e Matinhos. O Estado paranaense também acompanhou as ações governamentais de proteção junto do litoral Sul de São Paulo. Os dois estados estabeleceram políticas de desenvolvimento mais restritivo em relação ao crescimento econômico da costa marítima.

         Em 1986 o então governador do Paraná, José Richa, e o governador de São Paulo, Franco Montoro, celebraram termo de cooperação interestadual para a proteção ambiental da faixa litorânea, que extrapolou as divisas estaduais. Esse ato governamental visava à proteção de um amplo território verde, que abrangia o espaço geográfico do município de Paranaguá até Peruíbe-SP.

         Na mesma reunião os governadores resolveram também uma questão divisa política entre os territórios. No mesmo dia do acordo foi assinado pelo governador de São Paulo, por meio de decreto, a criação da Estação Ecológica da Jureia-Itatins, com uma área de 79.830 hectares de Mata Atlântica preservada. Essa união de ações ambientais cooperadas foi estabelecida pela alta fragilidade e importância estratégica de manutenção da diversidade biológica e cultural dessa região.

         Devido aos aspectos naturais, quanto à limitação industrial, foi sempre uma prioridade quanto à defesa ambiental para área costeira do Paraná. Aquela decisão veio influenciada pelas diretrizes das políticas mundiais estabelecida pela Onu (Organização das Nações Unidas), sobre desenvolvimento sustentável por meio da então recém criada Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente em 1983.

         Devido ao grande desafio de proteção da faixa litorânea do Paraná foram criados dois parques federais dentro dessa faixa de floresta. O mais importante deles é o de Superagui com sua criação em 1989. Essa unidade de conservação veio proteger uma área de 21.400 hectares de um rico ecossistema costeiro, que parte do centro do litoral do Paraná até a divisa sulina de São Paulo, que é vizinho do Parque Estadual da Ilha do Cardoso – SP. Em 1991 essa trecho de mar foi declarado como patrimônio da humanidade pela Onu/UNESCO, que considerou a região há região como um dos ecossistemas costeiros mais importantes para Biosfera global. No conjunto de proteção do Parque de Superagui e seu entorno há espécies ameaçadas de extinção como o papagaio de cara-roxa e o  mico-leão-de-cara-preta. Devido ao perigo de extinção do mico, como um dos primatas mais ameaçados do mundo, foram aumentados os limites do Parque Nacional de Superagui, em 1997, para 34 mil hectares.

         O segundo unidade federal de conservação é o Parque Nacional é do o Saint-Hilaire/Lange, cujo nome é em homenagem a um naturalista francês e um ambientalista paranaense. Esse parque foi o primeiro criado por lei no Brasil no ano de 2001, pois, antes as unidades de conservação surgiam somente por meio de decretos presidenciais.

Riscos de fauna e flora

         Muitas espécies da flora da Floresta Atlântica estão ameaçadas ou em risco de extinção: o palmito, a peroba ,a canela-preta, a canela-sassafrás. Espécies do sub-bosque como o xaxim-sem-espinho, e várias espécies de bromélias, pertencentes, principalmente, aos gêneros Aechmea, Dyckia e Vriesea foram extraídas ao longo dos anos para uso ornamental. Das 593 espécies vegetais citadas como ameaçadas de extinção na Lista Vermelha da Flora Ameaçada de Extinção do Estado do Paraná e Ibama, 169 estão presentes na Floresta Atlântica. A perda histórica de porções da Floresta Atlântica na Serra do Mar equivale a mais de 50% de destruição da cobertura original do litoral, nos últimos 30 anos.

Conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial em colaboração de entidades não governamentais como Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental, revelaram na década de 1990 números alarmantes. Nos estudos identificou-se que a Mata Atlântica sofreu perda de mais de meio milhão de hectares, considerado em termos proporcionais três vezes maior que a floresta Amazônica. Nos mesmos estudos constatou que restam somente 7,8 da cobertura vegetal em estado de preservação de Mata Atlântica. Em 1999, um trabalho realizado pela CI (Conservation International) considerou este bioma entre as cinco ecorregiões terrestres mais ricas e ameaçadas do planeta.  

 Na planície litorânea do Paraná, há existência de espaços de mata contínua preservada, mas que ainda necessita de manutenção e proteção de sua fauna. Um levantamento preliminar, realizado pelo Ibama em parceria com o governo do Paraná na década de 1990, foram registradas na localidade praiana 250 espécies de aves, 95 de mamíferos e 69 de répteis. Outro diagnóstico, realizado na porção sul da Serra do Mar, ressaltou a elevada riqueza, com a catalogação de um número considerável de espécies de aves e mamíferos, que corresponderam a 73% da fauna do território paranaense.

As espécies ameaçadas de extinção estão entre elas, Onça-parda, Onça-pintada, Jaguatirica, Gato-do-mato-pequeno, Gato-maracajá, Pomba-espelho, Gavião-pombo-pequeno, Jacutinga, Patinho-gigante. Todas essas espécies estão elencadas na Lista Nacional da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção pelo Ministério do Meio Ambiente e também fazem parte da Lista Vermelha dos Animais Ameaçados de Extinção do governo paranaense. De acordo com os dados da ONG BirdLife International 13 espécies de aves globalmente ameaçadas com risco de desaparecimento são do litoral do Paraná o Bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris) e a Maria-catarinense (Hemitriccus kaempferi).

 Os estudos nos último vinte anos revelaram que a riqueza biológica dessa floresta quanto a sua biodiversidade é maior que a Floresta Amazônica. Muitas de suas plantas são endêmicas, quais existem apenas no seu habitat aumentando ainda mais a importância de proteção. A principal legislação sobre a defesa desse ecossistema é lei n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que determina a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

A exuberante biodiversidade encontrada na região de Paranaguá, juntamente com os aspectos sociais, proporciona uma enorme fonte de informação e pesquisa, não somente para a comunidade científica mundial, mas principalmente para as populações locais e regionais. E necessário levar em consideração que o Estuarino-Lagunar Paranaguá-Iguape/SP-Cananéia/SP é o terceiro maior do mundo em produção primária de carbono. A região também é privilegiada em abrigar 550 quilômetros quadrados de água por meio de enseadas lagunar, que forma um complexo marítimo de 280 quilômetros quadrados entre terras úmidas, manguezais e terrenos alagadiços. Essa importância fica explícita no documento da Unesco que considerou esse território litorâneo como Patrimônio da Humanidade.

Ocupação Humana

            Os primeiros a percorrerem a Serra do Mar, além dos índios que habitavam o litoral e faziam coleta na serra, foram os portugueses vindos de São Paulo no século XVI, os quais descobriram aluviões auríferos nos córregos e rios da região. Com o declínio dessa atividade, restaram pequenos grupos em torno das cidades de Paranaguá, Antonina e Morretes, ponto de partida para se atingir o planalto através do Caminho da Graciosa e, a partir de 1885, pela ferrovia Curitiba-Paranaguá.

         O crescimento populacional nesta região ocorreu a passos lentos, quase exclusivamente em função da multiplicação natural dos primeiros moradores, resultando nas atuais ocupações. Não se formaram grandes núcleos, mas aglomerações de moradias próximas aos cursos d’água, ocupando em geral vales e pequenas encostas. Em sua maioria, são pequenos proprietários ou posseiros vivendo na área rural apenas da agricultura de subsistência, com a venda da produção excedente, e a exploração, muitas vezes ilegal, dos recursos naturais, como palmito, madeira e caça.

Atualmente, o litoral paranaense tem sobressaído como mais um destino migratório, gerando oportunidade tanto para fluxos diretos da Região Metropolitana de Curitiba como do interior do Paraná, conformando a ocupação contínua do litoral.

Embora a chegada de novos moradores de renda média e alta também ocorra, o fenômeno que mais justifica o elevado crescimento populacional na faixa litorânea é o da expansão e adensamento das ocupações de baixa renda. Segundo as prefeituras locais, a migração de pessoas com este perfil não pára de crescer. Esses grupos de pessoas chegam a qualquer época, têm melhores oportunidades durante os meses de verão, e durante o ano sobrevivem de pequenos serviços voltados à vigilância e manutenção de propriedades e ao comércio informal. A ausência de políticas públicas de habitação leva esses migrantes a ocupar informalmente o espaço, formando favelas e aumentando o número de invasões. Geram-se espaços com pouca qualidade de vida urbana e elevado comprometimento das condições ambientais.

A importância econômica da preservação

            A preservação serve para conter ocupação irregular e consequentemente evita prejuízos econômicos provocados pelo aumento da densidade urbana. As áreas de proteção criadas nos últimos dez anos no litoral do Paraná, como o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange evitou que ocorresse uma das maiores catástrofes no Brasil, devido às chuvas excessivas que aconteceram em fevereiro de 2011 atingindo as cidades de Antonina, Morretes, Matinhos e Paranaguá.  

         Deslizamentos de terras monstruosos levaram pontes das rodovias federais e estaduais. A lama com pedras de grande porte desceram com muita violência da Serra Mar levando pela frente comunidades inteiras. Ao todo 548 residências foram destruídas por completo e outras 3.006 danificadas. Pelo tamanho da tragédia somente 4 mortes foram registradas. Grande parte dos deslizamentos partiu da parte superior da Serra do Mar junto das encostas das unidades de conservação.

         Segundo o geólogo Eduardo Salamuni e ex. presidente da Mineropar (Minerais do Paraná S/A), que é o órgão técnico responsável do governo do estado do Paraná em estudos de solo, comentou que se esses morros da Serra do Mar não fossem protegidos o número de morte seria pior. “Teríamos uma catástrofe maior que a região de Petrópolis no Rio de Janeiro se não tivéssemos áreas preservadas. As unidades de conservação evitaram uma destruição maior. Também e necessário ressaltar que as planícies preservadas no seu estado natural, entre a serra, mar e mais os conjuntos de mangues, evitam o assoreamento de rios e canais de navegação no litoral, como do Porto de Paranaguá”, destacou Salamuni. 

         A preservação da planície do litoral citado pelo geólogo Salamuni, também é uma preocupação. Conforme a consulta realizada entre biólogos e engenheiros ambientais, destacam que o espaço uniforme de mata existente de forma alinhada entre as

montanhas e o mar forma um mosaico de diferente espécie de planta, que contém catástrofes ambientais.

         A imensidão verde aparentemente uniforme corrige ventos e tempera a umidade da serra e evita assoreamento de rios. Economicamente esse espaço florestal deve ser preservado. Segundo ambientalista Clovis Borges, diretor executivo da SPVS (Sociedade de Pesquisa da Vida Selvagem). Para ele, a atividade portuária está intimamente ligada à preservação ambiental da planície do litoral. “Por diversas razões, os ‘negócio do porto’ são vistos de maneira isolada do restante do litoral, muito embora sejam dependentes, por exemplo, da conservação das encostas e planícies da Serra do Mar, altamente suscetíveis a processos erosivos que acarretam assoreamentos, qual encarece a manutenção das atividades portuárias. Como por exemplo, o assoreamento do canal da Galheta, que está orçado há um custo superior a 500 milhões de reais, quando servirá para sua manutenção por apenas alguns anos”, destaca Borges.

Empreendimentos ameaçadores

         O Paraná sofre uma grande ameaça ambiental com a instalação de grandes empreendimentos empresarias junto da costa litorânea, que segue sobre áreas de preservação. Na década de 1980 e 90 empresas como Odebrecht e da multinacional italiana Techint, instalaram grandes canteiros de obras para construção de plataforma de petróleo. Com o fim da montagem das plataformas os canteiros foram abandonados, conforme constatado pela equipe de reportagem. Todo o passivo ambiental deixado pelas empresas não foram compensados e as áreas ficaram sem regeneração, e lá estão a mais de dez anos.

         Agora com os novos contratos do Pré-Sal, esses canteiros de obras estão sendo retomados no litoral do Paraná. A grande preocupação tantos dos pescadores como de ambientalistas é a instalação de grandes empresas junto da Mata Atlântica. O cenário de ampliação do empreendimento para o Litoral do Paraná está sendo incluídas inclusão de plantas industriais complexas, que vão exigir estruturação da infraestrutura regional.

         Os parques industriais a serem implementado, na sua grande parte, estão voltados à exploração do petróleo para o pré-sal. Entre as multinacionais voltam em cena como a Techint, que já possui licença ambiental para ampliar sua unidade em Pontal do Paraná.
Outro grande ponto de partida é o grupo João Carlos Ribeiro, que aguarda liberação para construir seu terminal portuário na Ponta do Poço, considerando que o grupo possui um número expressivo de lotes para venda.

         Na visão da Fundação SOS Mata Atlântica o Pré-Sal está desordenando algumas ações ambientais dos municípios do litoral Sul e Sudeste. “É necessário pensar que muitos municípios estão gerando toda uma expectativa sobre o Pré-Sal, sem haver uma proposta de políticas públicas social. Os royates do petróleo deveriam ir para um fundo de investimento soberano voltado as áreas sociais e de políticas para o meio ambiente. Pois bem, estamos criando uma expectativa de desenvolvimento sem sustentabilidade, como se fosse uma corrida de cegos.” Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para biólogos das universidades paranaenses o contexto sócio-ambiental da região, no qual pretende se instalarem as empresas é sobre uma “biblioteca viva” de um bioma inquestionável de riqueza, qual a diversidade constitui numa verdadeira aula de botânica e de ecologia. A instalação dessas empresas poderá trazer inúmeros prejuízos socioambientais.“Os recursos naturais protegidos pelas Unidades de Conservação, fazem com que vários segmentos da sociedade tenham condições de interagir no processo de gestão ambiental que, sobretudo objetiva chegar numa condição harmônica entre homem e natureza. Liberação de grandes empreendimentos no litoral do Paraná em áreas altamente sensíveis, que estão historicamente protegidas, quebra toda uma relação socioambiental afetando diretamente o ecossistema, qual será percebida num futuro próximo”, Guadalupe Vivekananda, servidora do Instituto Chico Mendes, responsável pelo Parque Nacional de Superagui.

Fazer texto incluir fala

“Os portos são verdadeiros gargalos para expansão da econômica brasileira e o PAC tem prioridade sobre o setor portuário, porém não há nenhum plano em favor do meio ambiente. A expansão estrutural desordenada pode ser irreversível, podendo encarecer o futuro da logística. Temos exemplos como os Portos de Santos e Itajaí, que sofrem com assoreamento do canal de navegação, devido sua expansão não ter levado em conta aspectos de sustentabilidade ambiental. Temos uma cultura socioambiental que não se trabalha na origem do problema e sim quando é gerada uma situação critica. Quase a metades dos recursos do PAC são para dragagem de canais de navegação.” Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

SUBSEA 7

         Outras empresas possuem pedidos de licença, que estão em andamento como Odebrecht (montagem de navios), a Galvão Óleo e Gás (construção de plataformas) e a Subsea7 (produção de cabos e tubulação). No projeto em torno desses empreendimentos estão às construções de rodovias, ferrovias, expansão do Porto de Paranaguá e até um aeroporto.

         O maior empreendimento é o da empresa norueguesa Subsea 7, quanto da instalação do Parque de Construção Submarina de Pontal do Paraná. O licenciamento ambiental foi concedido no final de dezembro de 2010 pelo governo do Estado do Paraná.  Conforme contatado pela equipe de reportagem as atividades industriais da Subsea7 afetará diretamente o território indígena da aldeia M’Byá Guarani, os índios escolheram por aquele local  motivado pelo “Ñanderú”, que é o Deus Guarani. A reportagem obteve documentos sigilosos sobre a instalação da Subsea7 em terras indígenas, que consta em ata especificas da Funai sobre autorização do empreendimento.

O representante do Escritório da Funai em Paranaguá Marcos Pedro, coordenador técnico local, afirmou que não foi formalizada sua participação para a reunião do dia 13/12/2010, qual foi estabelecido a concordância dos índios com o empreendimento da Subsea7. “Não fui convidado para reunião desta ata que vocês estão me apresentando. Pelo menos a Diretoria da Funai de Brasília deveria ter me convocado, por conhecermos a realidade local dos índios. Não ocorreu nenhum chamado a este servidor da Funai, para participar da reunião”, lamenta Marcos. 

Segundo o cacique da Aldeia Guarani M’Byá do Sambaqui, Irineu Rodrigues, afirma que nunca  participou da reunião na data do dia 13/12/2010, quando trataram da compensação social para utilização da área pela multinacional. Afirmou que aquela assinatura foi recolhida em outra data e não sobre o acordo estabelecido entre os representantes da Subsea7 e os índios, que aceitaram carros, água encanada, barco com motor, construção de escola, posto de saúde, cozinha comunitária, casas, para que o empreendimento da empresa pudesse passar sobre área indígena. “Essa é minha assinatura, mas o que esta nesta ata nunca discutimos. Pegaram assinaturas nossa de outra reunião e colocaram nessa ata”, esbraveja o cacique Rodrigues. 

Outro cacique da Aldeia da Ilha da Cotinga, Cristiano da Silva também não se lembra da reunião nessa mesma data. “Não participamos dessa reunião. Essa empresa (SUBSEA7) levou agente para Brasília de avião, passeou com a gente, escutamos a conversa e não opinamos. Agora dessa reunião que você está me apresentamos não teve. Ninguém negociou nada, só tava na conversa. Não somos produtos para ser negociados ”, destacou o cacique.  Os indígenas também contestaram que nessa negociação deveria estar presente o Ministério Público Federal e um representante da Funai local, para poder avaliar o documento quanto a sua legalidade para eles assinarem.

A Subsea7 pretende passar uma estrada de acesso que sai da rodovia estadual PR 407, e corta a área de mata junto da Aldeia M’Byá do Sambaqui ligando a instalação do empreendimento junto a Baia de Paranaguá, no qual as instalações ficarão de frente de outra terra indígena da Ilha da Cotinga. Pela geografia poderá também fazer interligações futuras com outros canteiros de obras como da Odebrecht, Galvão Óleo e Gás e Techint.   

A Procuradoria da República de Paranaguá em parceria com o Ministério Público Estadual, ingressaram com uma ação civil na esfera federal contra o governo do Estado em 2010 e a ações procedimentais da multinacional Subsea7. O principal ponto é que o pedido de licenciamento fosse analisado pelo órgão federal, em razão da presença da fragilidade do ecossistema local e do fato de o empreendimento estar em águas da União. Como também sobre a questão das Terras Indígenas envolvidas. O Ministério Público Federal do Paraná foi procurado, mas não quis se manifestar sobre o processo por ainda estar em fase de alguns procedimentos administrativos. As ações conjuntas dos Ministérios Públicos conseguiram cancelar audiências pública e passar a competência do licenciamento para o Ibama, que ainda está em processo de analise em Brasília quanto a liberação da licença.

         A equipe de reportagem esteve no local onde vai ser instalado os empreendimentos é observou que área é muito vulnerável quanto a sua vegetação, confirmando a preocupação dos pesquisadores e do ministério público. Foram percorridos os Rios Guaraguaçu e sua as margens junto da costa. Não foi possível entrar na área devido a seguranças, que fazem ronda no local dos empreendimentos. Segundo pescadores todos os dias saem de dentro da mata muito madeira, e relataram que o terreno contém várias picadas aberta floresta adentro.

         Os pescadores Manoel Ferreira e Denilson Rosário de Araujo, ambos primos, não concordam com o empreendimento deste porte no litoral do Paraná. “Não fizeram nenhuma consulta para nós e não sabemos nada dessa obra. Se for para derrubar vegetação próxima do mar não concordamos. O peixe já está pouco imagine se colocarem grandes empresas nesse espaço do Guaraguaçu”, ressalta Manoel Ferreira.

         Seu primo Denilson de Araujo, afirma que entre o Rio Guraguaçu até próximo a Pontal do Paraná é o único trecho de mata virgem. “Esse é ainda um espaço na costa que encontramos mata sem destruição entre Paranaguá e aqui (Pontal do Paraná). Nesse ponto temos um canal de saída para o camarão e outros peixes. Se colocarem uma indústria aqui vai estragar com nossa pesca”, ressaltou Araujo.

         A empresa Subsea7 afirma no relatório de impacto ambiental que vai utilizar apenas 3% da área de 2,6 mil hectares entre os rios Maciel e Guaraguaçu, afirmando que manterá 97% da área preservada. Mas os principais argumentos da empresas para as prefeituras local são econômicos e não ambiental, informando no relatório de mpacto ambiental que a receita do município de Pontal do Paraná poderá ter um acréscimo de 158,3%. Segundo a empresa, serão investidos de imediato na obra 10 milhões de reais, podendo gerar mais de 600 empregos diretos. Num período de oito anos estimasse que Subsea7 pode movimentar 204 milhões de reais no litoral do Paraná.

                A Bem Público consultou a Federação da Colônia de Pescadores do Paraná sobre esse empreendimento e não sabiam detalhes das obras. “O que nos preocupa são as empresas de grande porte afetar diretamente atividade pesqueira. Não sou contra o desenvolvimento, porém, os setores econômicos devem ter responsabilidade com as pessoas que vivem da pesca. Hoje em torno da Baia de Paranaguá temos seis mil pescadores em plena atividade, que emprega muito mais que qualquer empresa”, declara o presidente da federação Edmir Manoel Ferreira.

“Pelo volume de pescados retirado da Baia de Paranaguá nos últimos trinta anos, podemos dizer que reduziu em 70% sua quantidade. A cada desastre ambiental, com derramamentos de óleo na água do mar vemos afetar diretamente o pescador artesanal.”

Decreto Estadual para desenvolvimento econômico sobre áreas ambientais

“Do ponto de vista legal o Paraná não está errado por meio de um decreto criar uma área de Zoneamento Ecológico Econômico para seu litoral. O que temos dentro dessa questão, que é preocupante, é a ampliação de área suscetível de preservação permanente dentro do espaço da Mata Atlântica. Os licenciamentos no Brasil são muito falhos quando correspondem a grandes empreendimentos. A situação do Paraná não é diferente do litoral da Bahia e de São Paulo. Está sendo forçada a ampliação das atividades portuárias e do Pré-Sal, em espaços de grande fragilidade. Estão criando uma expectativa que gera um passivo ambiental enorme sobre essas faixas litorâneas, por meio de especulações empresariais nada sustentável”, Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Falta de Plano de Contingência

O Porto de Paranaguá esteve sempre envolvido em questões polêmicas quanto à degradação ambiental, porém, muitas delas ocorreram ajustes pelo poder público, que conseguiu ampliar as atividades portuárias de forma mais sustentável.

            Aconteceram acidentes graves em anos passados pelo derramamento de óleo como o rompimento do oleoduto da Petrobras. Constatou que as prefeituras do litoral têm uma carência extrema no que se refere à existência de planos de contingência minimamente adequados. Não há entre os municípios do litoral nenhum plano de enfrentamento de situações de crise, com pessoal capacitado, equipamentos especiais de alta tecnologia, treinamento das comunidades, ações de monitoramento.

         Foram procurados agentes da Defesa Civil de Paranaguá, que não quiseram se identificar, e informaram que se ocorrer um grande acidente ambiental na região o Estado não tem equipamento e nem equipe capacitadas. O exemplo citado pelos agentes quanto à falha na contenção de emergência está à lembrança da explosão do Navio Vicña em 2004, na baia de Paranaguá, que segundo eles demorou pelos menos 15 dias para conter o vazamento de óleo. E relataram que a própria Secretaria do Meio Ambiente Estadual e Prefeitura de Paranaguá estavam despreparadas para lidar com o problema. 

 Planos Diretores dos Municípios

         Outra preocupação dos ambientalistas está relacionada à pressão que vêm sofrendo os planos diretores dos municípios litorâneos, devido à possibilidade de novos investimentos. Hoje, apenas Paranaguá e Guraqueça tem planos diretores aprovados junto ao Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit). Existe um número expressivo de empreendimentos de grande porte, em geral concentrados no Porto de Paranaguá e seus arredores. São atividades importantes para a economia brasileira, mas em contra partida a questão de sustentabilidade não avançou na inclusão dos planos diretores.

         A Prefeitura de Ponta do Paraná foi procurada, mas não respondeu as perguntas feita pela redação da Bem Público, sobre o plano diretor é os riscos ambientais, que podem gerar esses parque industriais no município como também questões de ordem social.