Social no Jornalismo | editor: Arthur Conceição

O presidente Lula ao sancionar a MP 458 a Amazônia legaliza 4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia são regularizadas. As áreas ocupadas de até 100 hectares serão doadas. A partir daí e até 400 hectares, será cobrado apenas um valor simbólico de seus ocupantes. As áreas maiores, com até 1.500 hectares, serão alienadas a valor de mercado, mas com prazo de carência de 20 anos. Essa MP coloca em risco a maior floresta torpical do mundo em risco para uma exploração descontrolada. Essa aprovação o site Social no Jornalismo já tinha informado o leitor, muito antes que alguns meios de comunicação da forma com o presidente iria aprovar o texto da MP.

O texto sancionado pelo presidente absolve o Estado da responsabilidade de governar a Amazônia. A Medida Provisória prevê a regularização da posse de terra pública invadida a partir de uma mera declaração de quem a ocupa. Ao tramitar pelo Congresso, a MP de Lula recebeu emendas que a deixaram ainda mais com cara de presente aos grileiros. Uma reduziu para três anos o limite para a alienação de grandes e médias propriedades. Outra dispensou de vistoria prévia terras com até 400 hectares. A terceira permitiu que pessoas que não moram nas terras reclamassem a posse usando preposto. A última, abriu a possibilidade para empresas pedirem a regularização de terras ocupadas. Lula vetou apenas as das empresas e a do preposto.

Mangabeira Unger trabalhou duro nos últimos dias para fazer o presidente ceder às pressões da bancada ruralista. Lula, infelizmente, capitulou, dando uma clara demonstração de que seu governo não tem qualquer compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente em sua política para a Amazônia. O Greenpece não é contra a regularização fundiária. Muito pelo contrário. Acredita que ela é fundamental para promover justiça, combater a violência e preservar a floresta na Amazônia.

O problema é que a MP 458 abre mão de controlar esse processo, regulariza o processo de ocupações ilegais e, portanto, incentiva ações futuras de grileiros. “O presidente prefere ouvir o Mangabeira que escutar as milhares de vozes que, desde que a medida chegou à sua mesa, pedem que a intervenção do presidente na proteção da floresta”, afirma Nilo D´Avila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. “Com essa medida, Lula se iguala ao general Médici com seu projeto amazônico terras sem homem para homens sem terra, provocando uma nova corrida às terras na Amazônia, o que pode estimular o desmatamento e provocar mais violência na floresta.”

Com informações do Greenpeace