Social no Jornalismo | editor: Arthur Conceição

Após a publicação da resolução do Conama, os órgãos estaduais de meio ambiente, em articulação com os municípios, terão um prazo de 12 meses para elaborar e apresentar aos conselhos estaduais de meio ambiente o seu PCPV. O plano, uma espécie de guia para a gestão do controle da poluição veicular, deverá ter por base, quando houver, o inventário de emissões de fontes móveis e o monitoramento da qualidade do ar.

O PCPV vai também estabelecer a extensão geográfica e as regiões a serem priorizadas; a frota-alvo e respectivos embasamentos técnicos e legais; o cronograma preliminar de implantação; a periodicidade da inspeção; a análise econômica; e a forma de integração, quando for o caso, com programas de inspeção de segurança veicular.

A inspeção veicular nos carros brasileiros terá por objetivo identificar irregularidades nos veículos em uso. Entre elas, as falhas de manutenção e alterações do projeto original que provoquem aumento na emissão de poluentes.

Os programas serão implantados prioritariamente em regiões que apresentem, com base em estudo técnico, comprometimento da qualidade do ar devido às emissões de poluentes pela frota circulante.

Os resultados esperados são a melhoria da qualidade do ar, com a consequente melhoria da saúde pública e aumento da expectativa de vida dos habitantes das grandes cidades. A redução das emissões veiculares reflete diretamente na questão do aquecimento global e na questão da concentração de ozônio na troposfera, responsável pelo efeito estufa.

O programa de inspeção veicular que vem sendo desenvolvido pela prefeitura de São Paulo já vem demonstrando esses efeitos. Lá, este ano, já foram inspecionados cerca de 2,3 milhões de veículos e a expectativa é de que em 2010 seis milhões de veículos passem por este tipo de fiscalização.

A inspeção veicular atualmente é realizada regularmente por 51 países no mundo todo. Na América Latina fazem este tipo de fiscalização o Uruguai, Argentina, Chile, Costa Rica e Peru.

De acordo com a Universidade de São Paulo (USP), a poluição em excesso é responsável por mais de 200 tipos doenças. Entre elas, incapacidade mental, estresse, derrame, sinusite, câncer na tireóide, angina, diabetes, doenças isquêmicas e infertilidade