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2009O meio ambiente e o jogo econômico
Artigo Cotidiano / 24-04-2009 / 05:35
O meio ambiente pede socorro e o governo dá as costas. Os poderes do capital estão prevalecendo sobre o futuro de toda uma geração. Os recordes de desmatamento fazem parte do desenvolvimento junto com a balança comercial da exportação de carne e grãos. Agora o que vale mais nesse jogo político não é a vida, e sim a produção em massa para manter o Brasil com seus números de exportação a níveis adequados para o mercado internacional.
Prova dessas conseqüências é a demissão da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que por muito lutou e relutou, mas foi traída por todo um governo. Fizeram promessas e acordos internos, mas tudo foi por terra. Não sabemos o certo o que aconteceu! Seu desgaste começou com a desastrada decisão pela fragmentação do IBAMA, com a criação do Instituto Chico Mendes. A criação da lei que criou a autarquia veio prejudicar as comunidades da Amazônia. A ministra foi enganada, confiou nos seus pares e trabalhou por um projeto mais avançado e plural. Elegeu posições políticas que lastrearam seu discurso em princípios como participação popular, democracia e liberdade de opiniões. Agora vemos, com profundo pesar, esses seus ideais serem podados e enterrados. Temos hoje um sentimento de traição por parte do atual governo do PT, com sua mais renomada lutadora dos direitos humanos e do meio ambiente.
Sempre se acreditou em um pilar central apregoado pelo Ministério do Meio Ambiente no início do primeiro mandato do governo Lula – a gestão participativa. Mobilizaram-se conferências estaduais de meio ambiente e capacitados conselheiros de UCs (Unidades de Conservação); obteve-se um ótimo trabalho pela participação de ribeirinhos, caboclos, caiçaras, caranguejeiros e tantos outros segmentos historicamente alijados de qualquer participação em decisões referentes à política ambiental, que hoje estão inseridos nas igrejas e ongs. Em todo esse processo de participação social, sabidamente lento e exaustivo, porém indispensável na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, a ministra Marina deixou seu legado para nação. Agora o poder do capital, de forma irônica na figura da Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pela base da articulação, emperra a formulação da política ambiental brasileira, quando são impostas decisões que negam toda a retórica anterior de participação e horizontalidade nas decisões. Perde o governo Lula e o Brasil com a saída da ministra Marina Silva.
A criação do Instituto Chico Mendes não foi precedida de qualquer tipo de discussão; a ministra confiou veemente na escolha de um órgão próprio para liberação de licenças ambientais. O Ibama ficou fragmentado, sem estrutura, e Marina Silva perdeu a briga. Em nome de terceiros brigou com os servidores, foi vaiada, acreditando que o Instituto, com o nome do seu maior amigo, poderia ajudar o Brasil. Não aconteceu e autarquia enfraqueceu, porque não foram dados recursos, e manobras políticas tiraram o poder do Ministério do Meio Ambiente.
A ministra passou por momentos difíceis, em que mais do que nunca se evidencia o embate entre o crescimento econômico predatório e a preocupação responsável com o meio ambiente. Forças que defendem a exploração da natureza em prol do lucro em curto prazo, de dentro e de fora do governo, minaram diariamente sua resistência.
Agora, ministra, tenha a humildade para mostrar o que aconteceu nos bastidores. Seu passado nos orgulha. Sua trajetória pessoal e profissional é uma marca de que segmentos sociais oprimidos podem ter voz, quando organizados e portadores de idéias que visam ao bem coletivo. Essa luta foi difícil, mas perdeu. Mas merece nossos aplausos! Foi corajosa não se rendendo às mais desonestas e intimidadoras pressões para não flexibilizar o licenciamento ambiental em nome de um projeto de crescimento excludente em termos sociais e predatórios em termos ambientais.
*Arthur Conceição – Cientista Político e membro do Centro de Direitos Humanos da UFPR