Plano nacional de reforma universitária é aprovado na Câmara

Notícia em Foco / 14-07-2010 / 17:05

Integrante da Comissão de Educação e Cultura (CEC), o deputado federal Wilson Picler, defende o Projeto de Lei 7.200/06, do Executivo, que prevê a reforma do ensino superior brasileiro e sugere um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País. O projeto será analisado, em plenário, nesta quarta-feira (14), pela Comissão Especial da Reforma Universitária.

 

 Serão debatidos temas como a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das instituições e a criação de autarquias para gerir hospitais universitários. Outro ponto refere-se a vinculação de 75% dos recursos da educação à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (em vez dos atuais 70%); a distribuição de recursos para as instituições federais a partir de critérios de eficiência e a reserva de 9% das verbas das universidades para assistência aos alunos mais carentes.

“O projeto trata de discussões importantes para o implemento de um novo modelo de gestão das instituições de ensino superior, que prime pela sistematização do atendimento administrativo, pelo repasse adequado de recursos para investimentos nas universidades e mesmo com respeito a questão de conteúdo programático e pedagógico”, disse o deputado federal Wilson Picler.

CAPITAL ESTRANGEIRO – Picler defende a aplicação de um dos pontos mais polêmicos e discutidos do projeto: o limite do ingresso de capital estrangeiro nas entidades mantenedoras das instituições de ensino privado. A proposta prevê o limite de 30% para entrada de recursos externos para a compra e aquisição de instituições de ensino particular superior.

Para o deputado Wilson Picler, o tema trata de uma questão de soberania nacional e de defesa de um dos setores estratégicos do Brasil. “Não podemos permitir que empresas e corporações internacionais comprem nossas instituições de ensino e comandem, por exemplo, o conteúdo de ensino repassado aos estudantes. Isso, sim, é fundamental para preservarmos a soberania do povo brasileiro”, ressaltou.

O parlamentar é autor do Projeto de Lei N º 6358, que limita o volume de recursos advindos de outros países destinados a mantenedoras e instituições privadas de educação básica e superior. A proposta defende que, ao menos, 51% do capital dessas instituições pertença direta ou indiretamente a brasileiros natos ou naturalizados.

“A pergunta que faço é simples: devemos transferir a educação para as mãos e os interesses de outros países?”, disse, ressaltando que a aquisição de capital votante de uma empresa qualquer, seja na área de educação ou não, resulta na concessão automática de muito poder e autonomia ao proprietário das ações.

Radiografia do trânsito nas metrópoles do mundo preocupa

Notícia em Foco / 01-07-2010 / 06:22

imagesA viagem diária para o trabalho em algumas das cidades de maior importância econômica global é mais longa e cansativa do que se imagina, e reflete a falta de infraestrutura em tráfego urbano para acompanhar o ritmo de crescimento e a rotina desses centros, segundo estudo global da IBM. A análise, feita em maio deste ano, contemplou 20 cidades distribuídas pelos cinco continentes e São Paulo é uma delas. É a primeira vez que a pesquisa é feita globalmente. Nos dois últimos anos o estudo estava restrito apenas às cidades dos Estados Unidos.

 Pessoas que moram longe enfrentam dificuldades diariamente para ir e voltar do trabalho, muitas vezes com consequências negativas para a saúde física e mental. O estudo entrevistou 8.192 motoristas para analisar as diferenças regionais em padrões de percurso entre casa e trabalho, a relação entre trânsito e desempenho no trabalho e na escola, saúde e estilo de vida, planos de viagem, entre outras questões. (mais…)

Jovens trabalham pelo fortalecimento do Meio Ambiente

Notícia em Foco / 01-07-2010 / 06:07

Tatiana Félix – Adital

Em abril deste ano, entidades que integram o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e que militam em prol da preservação ambiental, formaram um Grupo de Trabalho (GT) específico para tratar do Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade, o GT ambiental visa atender uma demanda de um segmento juvenil que luta pela implantação de políticas públicas e pela educação ambiental.Segundo Fernanda Rodrigues, integrante do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), representando o Fórum Brasileiro de Movimentos Sociais e Sociedade Civil pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), uma das principais prioridades do GT será inserir a questão ambiental nas políticas públicas de juventude e cobrar do Governo Federal a institucionalização do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente. (mais…)

Valores que constroem a cidade

Artigo Cotidiano / 01-07-2010 / 06:03

frei beto

Por Frei Beto

 A cidade se articula, basicamente, em sociedade civil (poder popular) e sociedade política (poder público). Na sua forma mais expressiva de cidadania, a sociedade civil atua através de movimentos sociais, organizações da sociedade civil que pressionam a sociedade política (Estado e instituições afins) visando a defesa e/ou conquista de direitos (humanos, civis, políticos, econômicos, ecológicos etc.).

Há movimentos sociais espontâneos e efêmeros (o recente protesto de jovens da periferia francesa contra o consumismo, através da queima de carros), bem como os que se prolongam no tempo e adquirem formas distintas para reivindicar um único direito, como a isonomia das mulheres em relação aos homens (são exemplos a peça “Lisístrata”, do grego Aristófanes, nascido no século V a.C., e o movimento feminista da segunda metade do século XX). (mais…)

TJ/PR julga hoje o caso de agricultor sem terra assassinado em emboscada

Notícia em Foco / 01-07-2010 / 05:57

O julgamento é considerado emblemático, pois é a primeira vez que o Tribunal de Justiça julgará um recurso de caso de assassinato de agricultor sem terra no Paraná.

Nesta quinta-feira (01), o Tribunal de Justiça do Paraná irá julgar o caso do homicídio do agricultor sem terra Sebastião da Maia, morto com tiros a queima-roupa em uma emboscada no município de Querência do Norte (PR), no ano 2000. Será julgado o recurso contra a decisão do Júri Popular da comarca de Loanda, que absolveu o pistoleiro acusado de matar Sebastião da Maia, e pela tentativa de homicídio de Pedro Carvalho, agricultor sem terra que sobreviveu ao atentado. (mais…)

Violência cresce na Região Metropolitana de Curitiba

Notícia em Foco / 01-07-2010 / 05:52

Na capital, bairros como Cidade Industrial (CIC), Sítio Cercado, Boqueirão, Cajuru e Tatuquara figuram no topo dos bairros mais violentos no primeiro semestre do ano. Desde 2008, a CIC vem se mantendo no topo dos índices de criminalidade (veja matéria nesta página). Nos últimos seis meses foram 66 mortes, contra 37 no mesmo período do ano passado, que encerrou com 98 casos.

Na região metropolitana, São José dos Pinhais lidera os índices com 78 homicídios, seguido por Colombo (70) e Piraquara (62). O mais alarmante é que o número de mortes em São José já se aproxima do total registrado na cidade em 2009 – 97 assassinatos.

Para o chefe do Comando de Policiamento da Capital, coronel Jorge Costa Filho, é preciso lembrar que a violência é proporcional ao tamanho do município e ao crescimento da população. Ele diz que estão em treinamento cerca de 500 policiais militares para reforçar o policiamento em Curitiba e RMC. (mais…)

Governo do Estado do PR discute com comissão de torcedores o estádio da Copa de 2014

Notícia em Foco / 18-06-2010 / 09:23

imagesOs secretários estaduais Wilson Portes, do Comitê Executivo da Copa, e Algaci Túlio, para Assuntos da Copa do Mundo de 2014, receberam nesta sexta-feira (18), no Palácio das Araucárias, membros do Comitê Executivo Estádio da Copa, da Associação dos Sócios do Clube Atlético Paranaense (AssoCAP), que solicitaram informações sobre as providências para permanência da Arena da Baixada como sede do Mundial, em Curitiba. (mais…)

Observatório da Justiça Brasileira entra em funcionamento

Notícia em Foco / 18-06-2010 / 09:09

Entrou em funcionamento nesta quinta-feira (17) o Observatório da Justiça Brasileira, projeto desenvolvido pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça que prevê o desenvolvimento de pesquisas sobre o sistema de Justiça brasileira, além de apresentar propostas e ações de melhorias e aperfeiçoamento para a Justiça do país.

O pontapé inicial deu-se com reunião do conselho científico do projeto nesta quinta na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. A universidade mineira será a gestora do observatório – lá ficará a infra-estrutura da iniciativa. (mais…)

Paraná recebe o 21º Território de Paz do Pronasci

Notícia em Foco / 18-06-2010 / 09:06

DSC_0237 O bairro do Guatupê, no município de São José dos Pinhais é a primeira comunidade do Paraná a receber o Território de Paz e a 21ª a receber a ação direta do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Com grande participação da população, o evento confirma a presença do Pronasci na região metropolitana de Curitiba e a parceria entre governo, estado e município que tem o objetivo de combater os altos índices de criminalidade e desenvolver a cultura de paz.

Segundo os organizadores, mais de duas mil pessoas compareceram à cerimônia de instalação do território. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, marcou presença e, em discurso, elogiou o Território de Paz destacando os projetos Mulheres da Paz e Protejo (Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável). “Nós vamos investir em 240 jovens do Protejo, transformando esses jovens em agentes de paz. Investiremos também em 150 mulheres da paz que vão transformar a realidade em que vivemos”, acrescentou o ministro. (mais…)

Novo Código Florestal é uma ameaça ao meio ambiente, dizem ambientalistas

Notícia em Foco / 11-06-2010 / 14:22

Parque do Irati 029Os movimentos sociais Via Campesina, MST e os representantes dos agricultores familiares que participaram do ato disseram que a proteção ambiental não prejudica a agricultura familiar. “Essa nova proposta vai facilitar o desmatamento, vai dificultar a proteção dos rios e das florestas e ainda permitir a expansão do agronegócio nessas áreas desmatadas. Essa proposta é um imenso retrocesso. Se for aprovada, vai trazer imensos problemas do ponto de vista climático e no equilíbrio ecológico e vai dobrar o desmatamento no país. Além disso, o Brasil não vai poder diminuir em 39% o desmatamento, como acertou no Acordo de Copenhague”, disse Moura. (mais…)