nov 20
2009
O lançamento Oficial do Pronasci no Estado deve acontecer até o dia 20 de dezembro. “Agora será um momento Melhor”, destacou Francisco Rodrigues, secretário executivo nacional do Pronasci, ao constatar que o Município de Curitiba já empenhou 33% dos recursos já liberados pelo Ministério da Justiça. Esse percentual de aplicação permite a liberação de novos recursos em 2010, referentes aos projetos inscritos em 2009. Para liberar novos recursos o MJ exige que o município tenha executado, pelo menos, 25% dos recursos já liberados.
Encontro de secretários executivos: municipais e nacional do Pronasci/Pr
Os representantes dos primeiros seis municípios da Região Metropolitana, a se conveniarem em 2007, e o secretário executivo nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Francisco Rodrigues, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (19), para tratar do lançamento oficial do Programa no Estado. O encontro foi na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), onde também foram tratados assuntos sobre o andamento dos projetos do Pronasci junto ao Estado. Representando a SESP participou o assessor de gabinete para assuntos de convênios, Carlos Osvaldo Waintuk.
Tanto os representantes como os coordenadores locais do Pronasci nos municípios de Curitiba, S. J. dos Pinhais, Colombo, Almirante Tamandaré, Araucária, Pinhais e Londrina manifestaram grande anseio pela oficialização do Pronasci no Paraná, visando uma maior integração entre os entes federados, para que a continuidade dos projetos seja viabilizada. Conforme orientação do Ministério da Justiça (MJ), os projetos Mulheres da Paz (que capacita mulheres da comunidade para identificarem as famílias em situações de risco e encaminharem aos projetos do Pronasci) e o Protejo (que oferece formação cidadão e cursos de qualificação para o trabalho), são primordiais que sejam executados em cada município, para que os demais projetos obtenham êxito.
Ainda, cumprindo a agenda no Paraná, Francisco Rodrigues, se reúne nesta sexta-feira (20), com o secretário de Justiça do Estado, Jair Ramos Braga. Na pauta, assuntos relativos aos convênios Pronasci com o Estado, e também sobre a necessidade de intensificação das polícias nos chamados Territórios de Paz do Pronasci, regiões dos municípios delimitadas, onde os projetos são concentrados, conforme o convênio firmado em 2007.
“Precisamos muito de uma integração intensiva, uma parceria forte com o governo do Paraná, para que os projetos do Pronasci tenham sucesso em cada território. È o governo que nos garante a atuação das polícias nos territórios, possibilitando que nossas equipes possam atuar com segurança”, reforçou Rodrigues. Sobre as para que o lançamento aconteça até a data prevista, ele disse confiar que seja possível, uma vez que as o andamento dos projetos estão sendo priorizadas pelos municípios. Outro fator imprescindível, segundo Rodrigues, é a compatibilidade das agendas do Ministro Tarso Genro e do Governador Requião. Mas acredita que esse, é um detalhe que eles, próprios, poderão tratar e acordar uma data.
Segundo o secretário de Segurança de S.J. dos Pinhais, Marcelo Jugend, a expectativa de todos os colegas secretários executivos do Pronasci, nos municípios é de que o Estado compartilhe dessa urgência em se realizar o evento de lançamento do Pronasci, pois além de interferir na liberação de novos recursos, marcará a implementação de mais políticas públicas e enfrentamento à criminalidade e a violência, através de um esforço conjuntos dos governos Municipais, Estadual e Federal.
Ainda durante o encontro, foram abordados assuntos como a principal diferença do Pronasci em relação aos demais programas de segurança pública. Entre outras, o grupo destacou que o conjunto de ações do Pronasci é uma política pública de segurança, em si, e por isso é composto de diversas ações.
Até 2012, o Pronasci investirá R$6,7 bilhões – em recurso já aprovisionados – para o combate à violência e prevenção da criminalidade nos estados e municípios brasileiros. Com a chegada do Pronasci, os recursos destinados à segurança duplicaram. Em 2007, todo o orçamento do Ministério da Justiça (incluindo polícias Federal e Rodoviária Federal, fundos penitenciários e de segurança) foi de R$ 1,7 bilhão. No primeiro ano do Pronasci, em 2008, mais R$ 1,026 bilhão foi investido somente nas ações do Programa. Neste ano, mais R$ 1,1 bilhão deverá ser o total repassado aos estados e municípios integrantes. Maiores informações sobre valores repassados para cada Estado e municípios, no site: www.pronasci.gov.br.