Social no Jornalismo | editor: Arthur Conceição

“Não é novidade”. Essa é a avaliação que Isa Maria de Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), faz da lista global de produtos feitos com trabalho infantil e forçado, divulgado na quinta-feira passada (10) pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos.

Segundo a secretária, o relatório não trouxe novidade em relação à existência de mão-de-obra infantil no país. A lista global afirma que o Brasil apresenta trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco; trabalho forçado em cana-de-açúcar e madeira; e trabalho infantil e forçado na criação de gado e na produção de carvão vegetal.

Entretanto, de acordo com Isa Maria, a lista “não aponta o trabalho infantil nas ruas, na exploração sexual e no tráfico de drogas”, exemplifica. Para ela, o importante é discutir o tema como uma prática que viola os direitos das crianças e dos adolescentes, e como uma “porta de entrada” para o aliciamento delas em outras atividades. “Isso é que precisa ser pautado”, comenta.

A secretária, porém, lembra que a lista conseguiu o mérito de trazer a questão do trabalho infantil para mídia, além de comparar a situação com outros países. A lista apresenta 121 produtos de 58 países realizados com trabalho infantil e forçado. De acordo com o relatório, os produtos agropecuários são os que apresentam mais problemas nesse sentido, com 60 produtos. Os manufaturados (tijolos e tapeçarias, principalmente) aparecem logo depois, com 38 produtos; seguidos da mineração, com 23.

Em relação aos países, a lista apresenta a Índia como o que possui maior índice de produtos, com 19. Logo após vem Mianmar, com a presença de trabalho infantil e forçado em 14 setores da economia. O Brasil aparece em terceiro lugar, empatado com Bangladesh, com a incidência dessa prática em 13 setores.

A lista destaca ainda o Brasil como exemplo de ataque aos problemas. De acordo com o relatório, além de melhorar a legislação, o país deu apoio às instituições privadas para combater essa situação e realizou campanhas de conscientização da população.

Isa Maria comenta que o país realmente promoveu iniciativas efetivas de combate ao trabalho infantil, principalmente entre os anos de 1996 e 2001. Segundo ela, nesse período, houve uma redução de mais de 40% das crianças em situação de exploração.

No entanto, ela ressalta que, desde 2001, essas iniciativas não foram mais tão eficazes. Prova disso que é, de acordo com a secretária, o Brasil apresenta 4,8 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando (dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad 2007) e, de 2007 para 2008, por exemplo, somente 300 mil crianças e adolescentes saíram dessa situação.

Para ela, o ideal é promover práticas eficazes de enfretamento a esse tipo de exploração e garantir os direitos dessas crianças e adolescentes. Segundo a secretária, o FNPETI acredita, por exemplo, que medidas como escola em tempo integral e conscientização das famílias já ajudariam a minimizar o problema.

Fonte: Blog Sakamoto