Social no Jornalismo | editor: Arthur Conceição

*Por Arthur Conceição

Nada mais triste que ver uma multidão de jovens brasileiros desiludidos com o mundo do trabalho. Essa palavra para muitos é um significado de desespero, pois aqueles que estão ingressando no mercado são submetidos a percorrer um caminho árduo, atrás de agências de emprego com o currículo embaixo do braço. Fazem cadastro, batem fotocópia, andam daqui e andam de lá, e as portas para o primeiro emprego ficam cada vez mais restritas. A desilusão é total. Hoje, a juventude está sendo explorada de forma avassaladora, principalmente no setor de serviços. Como proteção e exploração, a primeira coisa em mente é a figura do estagiário. As atribuições  dos jovens estagiários nas empresas foram instituídas pela portaria 1022/67 do Ministério do Trabalho, cujo artigo terceiro já descartava a hipótese de vínculo empregatício. Nos dias de hoje, a matéria encontra-se regulada pela Lei 6.474/77, tendo sua regulamentação pelo Decreto n° 87.497/82, quando foi  parcialmente alterada pela Lei 8.859/94. O estudante do curso de Direito está sujeito à legislação especial (Lei 8.906/94), como também o médico estagiário, que é um trabalhador autônomo regulado pela Lei 3.999/61.
  Os estágios passam a funcionar como uma mão-de-obra mais barata. Para uns, a bolsa-auxílio que as empresas vêm retribuindo, pelo esforço “educacional” do estudante, tem natureza de renda, e para outros, de remuneração. Por lei o estágio deve ser compatível com horas de estudos, mas grande parte dos estagiários chega a fazer turnos de oito horas. Alguns alegam ainda que se trata de salário in-natura. Além do mais, seria o estudante estagiário um destinatário das normas constitucionais sociais do trabalho. São tratados como trabalhadores normais, mas não possuem direito social algum, como recolhimento de INSS. Toda essa situação é cômoda para a sociedade de um modo geral. Se o governo cobrasse INSS das empresas quando da contratação dos seus estagiários, já criaria uma cultura de contribuição. Os estágios precisam ser integrados como gestão de educação dos governos federal, estadual e municipal. Os estágios precisariam estar sobre a égide da fiscalização da Previdência, e os empregadores deveriam ter penas severas, caso violasse a norma. O Brasil deseja crescer 5% ao ano. Agora, em um Estado que não protege a sua juventude e não valoriza a sua trajetória educacional, está fadado a ter sucessivas convulsões econômicas, sem conseguir definições de gestão pública na educação.
 O Ministério da Educação criou um programa de avaliação batizado de Prova Brasil, que faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), quando em 2005 foram realizadas avaliações em 5.398 municípios de todo o Brasil, em que os estudantes tiveram de responder questões de interpretação de texto e matemática. Foram avaliados 3.306.378 alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental, em 122.463 turmas de 40.920 escolas públicas urbanas. O resultado serviu para se ter um raio-X da situação da educação brasileira. A avaliação vai de uma pontuação de 0 a 500. Se pegar as cidades com população acima de 100 mil habitantes, mais de 70% delas não atingirão 200 pontos. Isso significa que estamos formando estudantes despreparados e sem conteúdo. Há dado não oficializado por parte dos avaliadores, que apenas 26% dos estudantes conseguiram atingir um aproveitamento acima de 65% da prova. E possível chegar-se, por meio de uma pré-avaliação, à conclusão de que, pelos cruzamentos de números, 40% da população escolar brasileira são analfabetos funcionais.
 Se pensarmos que temos uma população totalmente excluída para a força laboral em nosso País, como ficam aqueles que estão qualificados, mas encontram dificuldade para ingressar nesse mesmo  mercado com baixa remuneração? Para muitos filhos da classe média, a saída está sendo o concurso público, que lota cursinhos de todas as espécies, seja com aula presencial ou via satélite. As universidades, de um modo geral, estão trabalhando com a lógica de mercado, e o nível dos alunos que ingressam nela está cada vez mais baixo. Os professores passaram a ser contratados sem critérios. Com isso, o Estado dá margem para os estelionatários da educação enganarem a população. Até as faculdades mais renomadas estão perdendo de prestar um bom serviço. Tudo virou lógica de mercado, e quem sofre é a juventude, que é explorada quando bate na porta para pedir emprego e quando procura boa formação não encontra com facilidade. Realmente, que futuro queremos e que crescimento desejamos? Devemos rever a melhoria da educação pública de nível médio e começar a fechar faculdades que não tenham estrutura para prestar bons serviços.

Precisamos deixar de lado a meta  que para o jovem para ter um lugar nos “céus” precisa entrar na faculdade. As vagas de cursos profissionalizantes precisam ser expandidas em vários setores. Precisamos transformar a juventude numa empreendedora e não num exército de “concurseiros” ou mão-de-obra barata. Para o Estado, é melhor assim! Quanto mais gente com  “pseudoformação”, “melhores” serão os funcionários públicos e “melhor” será para as empresas, que usam a mão-de-obra como melhor lhes convém. Que crescimento queremos e que futuro desejamos?
* Arthur Conceição – Cientista político e jornalista