Violência cresce no Brasil

Notícia em Foco / 09-12-2009 / 12:36

Muito criticado por misturar microcidades com metrópoles em seu levantamento, a mais nova edição do “Mapa da Violência”, iniciativa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana mostra um quadro surpreendente do país quando se analisa os dados desde 1994 e se considera apenas os grandes centros. O mais impressionante é a escalada da violência em grandes núcleos que até pouco tempo atrás ainda estavam preservados. A violência diminui nos núcleos em que era tradicionalmente alta – de modo discreto, com exceção do caso paulista – e cresce onde pouco se manifestava. O país se homogeniza e converge para um padrão alto e disseminado de criminalidade. Na nova geografia do crime, Florianópolis é tão violenta quanto São Paulo. O Rio de Janeiro e Curitiba se equivalem. E Belo Horizonte supera a todas as citadas. 

Pelos dados do “Mapa da Violência”, a tranqüilidade de Florianópolis, que provocou um certo fluxo migratório das classes altas de São Paulo e Rio para a ilha, é uma fase encerrada. A cidade passou de uma taxa de homicídios de 5,3 casos por 100 mil habitantes em 1994 para 24,4 em 2002. Nos últimos quatro anos, a situação piorou um pouco: o índice subiu para 32,8, acima do de São Paulo. Foi uma multiplicação por seis em apenas 12 anos. 

Os indicadores também mostram uma evolução brutal em Belo Horizonte. Durante toda a década de 80 e o início dos anos 90 a capital mineira conviveu com taxas em torno de 12 casos por 100 mil habitantes. A degringolada coincidiu com o início do governo de Eduardo Azeredo, quando o índice subiu para 20,7. No governo Itamar, a taxa explodiu: foi para 64,7 casos por 100 mil habitantes em 2002. Recuou em 2006 para 56,6 casos. Curitiba é outro paraíso perdido: a taxa pulou de 19,2 em 1994 para 44,7 há dois anos. Ficou igual a do Rio. 

O estudo do “Mapa da Violência” tem várias falhas: a taxa de homicídios por 100 mil habitantes produz distorções estatísticas em cidades pequenas e nos núcleos turísticos, com grande população flutuante. Como o critério escolhido é o registro de óbito pelo Ministério da Saúde, e não o boletim de ocorrência criminal, os pólos de atendimento hospitalar em regiões metropolitanas tendem a concentrar artificialmente os casos de assassinatos. 

Mas a grande vantagem é a adoção de um padrão único para o país, onde os dados são recolhidos por uma única fonte. Os dados recolhidos pelas secretarias de Segurança Pública com base em ocorrência são de credibilidade discutível. Há casos de governos estaduais que contam homicídios por evento, e não por número de vítimas. Assim, uma chacina onde houve cinco mortos entra na estatística como uma única ocorrência. Mortes em conflitos com policiais na maioria das vezes são computadas a parte. 

“Mapa” mostra que não há mais refúgios

Colaborador da administração tucana em Minas, o pesquisador Claudio Beato, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reconhece a nova situação da capital mineira. “Belo Horizonte vive o processo que o Rio e São Paulo passaram entre os anos 80 e 90″, afirmou. Segundo Beato, é um processo que tem um vetor nos governos estaduais e outro na ascensão da droga entre a população mais jovem e mais pobre. No caso mineiro, começou a ocorrer em meados dos anos 90. 

No plano político, as taxas sobem quando se eleva o consumo do crack e da cocaína ao mesmo tempo em que conjuga-se a falência administrativa e em alguns casos financeira do Estado. Foi algo tão visível nos governos de Azeredo e Itamar, em Minas, quanto nos de Brizola e Moreira Franco, no Rio, e nos de Fleury e Covas, em São Paulo, ainda que no caso do falecido governador tucano haja nuances. Covas era o governador quando São Paulo bateu todos seus recordes de criminalidade, mas em nenhum momento cortou investimentos na área de Segurança. O resultado frutificou nas administrações seguintes. 

O pesquisador acredita que as taxas de Belo Horizonte tendem a entrar em reversão. “A estratégia de investimento do governo mineiro em Segurança foi diferente da do paulista. Em São Paulo, priorizou-se o gasto em inteligência e nas áreas especializadas, com redução rápida das taxas. Em Minas, a prioridade foi dada para a integração entre as polícias e parcerias sociais. O crime de rua caiu, mas os assassinatos não”, diz. 

 
Carioca que mora em Curitiba, Pedro Bodê de Moraes, coordenador do Grupo de Estudos de Violência da Universidade Federal do Paraná, vê na igualdade em homicídios entre Rio e Curitiba um sinal de ausências de políticas públicas que perpassa as administrações. A taxa de homicídios em Curitiba cresceu no mesmo ritmo no segundo mandato de Jaime Lerner e no primeiro mandato de Roberto Requião, como se os dois fossem de um mesmo grupo político, e não antagonistas. 

“Mas ao comparar Curitiba com Rio é preciso cautela. A qualificação dos óbitos é diferente”, comenta. No caso curitibano, a violência tende a ser “interpessoal”: no jargão de especialistas, mortes provocadas em rixas entre vizinhos, crimes passionais ou brigas em bares. No Rio, disputas territoriais entre bandos tendem a ter uma dimensão maior. 

E não é apenas na leitura das estatísticas sobre a violência que os extremos do país parecem se tocar. Os caminhos se intercruzam na degradação do poder de coerção sobre o crime. A rebelião dos comandantes da Polícia Militar no Rio, em uma afronta ao governo estadual, está longe de ser um exemplo isolado.

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